NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 26 de outubro de 1907. [O Presidente da República Afonso Pena] nomeia ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Pedro Augusto Carneiro Lessa [em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Lucio de Mendonça]. Diário Oficial da União, 27 out. 1907, Seção 1, p.7736.



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Pedro Augusto Carneiro Lessa no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 20 de novembro de 1907]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 73-74, 1891-1917.