NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio Interiores. [Por Decretos de 19 de setembro de 1894, foram nomeados para os cargos de juizes do Supremo Tribunal Federal: os juizes da Côrte de Appelação bachareis Eduardo Pindahyba de Mattos (em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Costa Barradas) e Antonio de Pindahiba de Mattos, o sub-procurador da Republica no Districto Federal bacharel Antonio Caetano Seve Navarro, o general bacharel Innocencio Galvão de Queiroz, o juiz do Supremo Tribunal Militar bacharel Bernardino Ferreira da Silva e o juiz de secção bacharel Herminio Francisco do Espírito Santo]. Diário Official, p. 3559, 20 set. 1894.  


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Pindahiba de Mattos no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 10 de outubro de 1894]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 29-30, 1891-1917.  


3. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1894, Rio de Janeiro. Ata da [...], em 10 de outubro de 1894: lidos os decretos, prestaram a afirmação legal e se empossaram das respectivas cadeiras, entrando logo em effectivo exercício os Srs. Ministros Antonio de Pindahiba de Mattos, Eduardo Pindahyba de Mattos e Bernardino Ferreira da Silva [...]. Diário Official, p. 3950, 16 out. 1894.


POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Sr. Ministro Dr. Eduardo Pindahiba de Mattos, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 29 de abril de 1908]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 74, 1919-1977. 

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


5. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio Interiores. [Decreto de 27 de dezembro de 1910]. [Pelo presidente da República Hermes da Fonseca] foi aposentado, a pedido, [...] o ministro do Supremo Tribunal Federal Eduardo Pindahyba de Mattos. Diário Official, p. 10985, 29 dez. 1910.