NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Ministério da Justiça. Decreto de 12 de novembro de 1890. Por decretos [...] foram nomeados, [pelo Presidente da República Deodoro da Fonseca] membros do Supremo Tribunal Federal, o Visconde de Sabará, conselheiros João José de Andrade Pinto, Tristão de Alencar Araripe, José Antônio de Araujo Freitas Henriques, Barão de Sobral, Olegario Herculano de Aquino e Castro, Joaquim Francisco de Faria, Ignacio José de Mendonça Uchôa, Luiz Correia de Queiroz Barros, Antonio de Souza Mendes, Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro, os desembargadores Barão de Lucena e Joaquim da Costa Barradas e os Drs. Joaquim de Toledo Piza e Almeida e Bernardino de Campos. Diário Official da União, p. 5236, 14 nov. 1890.


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Piza e Almeida [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1º de abril de 1891]. Juramento e Posse, p. 4, 1891-1917. 


POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Joaquim de Toledo Piza e Almeida [no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 18 de agosto de 1906]. Juramento e Posse, p. 70, 1891-1917.