APROVAÇÃO DA NOMEAÇÃO PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO  PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL






APROVAÇÃO DA NOMEAÇÃO PELO SENADO FEDERAL


1. BRASIL. Secretarias de Estado. [O presidente da República Prudente de Moraes] vem sujeitar à vossa approvação a nomeação que fiz, por decreto de 17 do corrente [...], do juiz da Côrte de Appellação do Districto Federal bacharel Antonio Augusto Ribeiro de Almeida, para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente do falecimento do Ministro Américo Braziliense]. Diário Official, p. 2769, 19 jun. 1896. STF 


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Por Decreto de 17 [de junho de 1896, o Presidente da República Prudente de Morais nomeou] o juiz da Côrte de Appellação do Districto Federal, bacharel Antonio Augusto Ribeiro de Almeida para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, p. 2753, 18 jun. 1896.


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Ministro Antonio Augusto Ribeiro de Almeida [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 24 de junho de 1896]. Livro para Registro dos Termos de Posse - 1891-1917. p. 48. STF 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Secção Judiciaria. 45ª Sessão em 24 de junho de 1896. [Ata da ...]: prestado o compromisso legal, entrou em exercício o Sr. Ministro Antonio Augusto Ribeiro de Almeida. Diario Official, p. 2850, 25 jun. 1896. STF



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


5. BRASIL. Ministerio da Justiça e Negocios Interiores . Decreto de 30 de setembro de 1913. [O Presidente da República, Hermes Fonseca] declara aposentado o Ministro Antonio Augusto Ribeiro de Almeida no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, p. 44244, 1 out. 1913. STF