AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO




AUTORIA DO MINISTRO



LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. O conceito constitucional de “função social da propriedade”. Revista de administração municipal, [s. l.], v. 29, n. 164, p. 82–89, jul./set. 1982. [398654] [in00000429499] CAM SEN

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. Contratos de direito privado na administração pública. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, [s. l.], v. 8, n.10, p. 15–17, set.1991. [510803] [in00001352630] CAM SEN

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. As fontes do direito urbano e a Lei de parcelamento do solo. Revista de administração municipal, [s. l.], v. 27, n.155, p. 32–37, abr./jun. 1980. [370153] [in00000403403] CAM SEN

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. As fundações instituídas pelo poder público, sua natureza jurídica e seu controle. Revista de direito administrativo: RDA, [s. l.], v. 127, p. 16–33, jan./mar. 1977. [357479] [in00000391799] AGU CJF CAM MJU SEN STJ STM TJD TST STF

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. Modalidade de uso de imoveis estaduais por particulares  Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v.12, p. 481–517,  jun.1978. [363810] [in00000397696] AGU CAM SEN STJ STF

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. O Municipio na futura constituição / Paulo F. Rocha Lagoa. Revista de administração municipal, [s. l.], v. 33, n.180, p. 8–13, jul./set. 1986. [425391] [in00000452098] CAM SEN

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. Natureza e conceito do direito urbano. Revista de direito administrativo: RDA, [s. l.], v.140, p. 173–179, abr./jun. 1980. [424640] [in00000451402] AGU CFJ CAM MJU SEN STJ STM TST STF

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. Uma nova contribuição de melhoria para o Brasil. Revista de administração municipal, [s. l.], v. 29, n. 162, p. 72–83, jan./mar. 1982. [394228] [in00000425512] CAM SEN

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. Observações sobre a aquisição de imóveis por favelados. Revista de administração municipal, [s. l.], v. 29, n. 165, p. 40–47, out./dez. 1982. [399800] [in00000430499]

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. O que se espera de uma lei federal de desenvolvimento urbano. Revista de administração municipal, [s. l.], v. 30, n. 166, p. 6–17, jan./mar.1983. [400294] [in00000430961] CAM SEN

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. A Propriedade urbana no Brasil. Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 34, p. 23–49, 1979. [365650] [in00000399375] AGU CJF CAM MJU SEN STJ STF

LAGOA, Francisco de Paula da Rocha. O Regime da propriedade imobiliária. Revista de administração municipal, [s.l.], v. 23, n.134, p. 18–30, jan./fev. 1976. [353914] [in00000388656] CAM MJU SEN STJ



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


BRASIL. PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL. Operação Oswaldo Cruz. Revista do serviço público, [s. l.], v. 106, n. 3, p. 57–66, set./dez. 1971.  Participação do ministro Francisco de Paula Rocha Lagoa. [342806] [in00000379518] CAM SEN STJ TST