AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO



AUTORIA DO MINISTRO


1. WEBER, Rosa. 25 anos da Constituição da República de 1988: a constitucionalização do direito do trabalho e a democratização do direito. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 193-205. [988093] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM


2. WEBER, Rosa, Agências reguladoras: notas sobre os contornos e os limites da função normativa no âmbito da regulação sanitária. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; COSTA, Daniel Castro Gomes da (Coords.). Direito regulatório: desafios e perspectivas para a administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 139-155. [1215552] STJ STF


3. WEBER, Rosa; WATERLOO, Estevão André Cardoso. Apontamentos sobre liberdade de expressão em tempos de revolução digital. In: CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de; FRAZÃO, Carlos Eduardo; NAGIME, Rafael (Coords.). Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto: Migalhas, 2019. 2 v. [1200112] STJ STF


4.  WEBER, Rosa. Direitos autorais do empregado por invento. In: BELMONTE, Alexandre Agra. Tribunal Superior do Trabalho: 70 anos em acórdãos. Rio de Janeiro: Jc, 2016. 792 p. [1086787] TST


5. WEBER, Rosa. Duzentos anos de Independência do Brasil e a arte de ser livre: contornos da liberdade sindical e associativa do trabalhador. In: SALLES, Tiago Santos; BRANCO, Erika Siebler. Liberdades. Rio de Janeiro: Editora J & C, 2022, p. 41-66. [1224630] CAM SEN STF 341.27 L695 LIB 


6. WEBER, Rosa. Federalismo cooperativo ecológico efetivo: coordenação, financiamento e participação. In: A Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 67-90,2023. [1250357] [in00000240847] STF


7. WEBER, Rosa. Hermenêutica constitucional do trabalho da gestante e lactante em atividades insalubres. In: MORAIS, Océlio de Jesus C. Transformações e desafios à efetividade dos direitos e garantias fundamentais: estudos em homenagem a Vicente José Malheiros da Fonseca. São Paulo: LTr, 2021, p. 19-34. [1200807] STJ STF 341.272 T772 TDE


8 WEBER, Rosa. Homenagem à ministra Cármen Lúcia. In: #PARTICIPA mulher: por uma cidadania feminina plena: homenagem à ministra Cármen Lúcia. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020, p. 23-25. [1259833]  STF 341.28 P273 PMC


9.  WEBER, Rosa. A jurisprudência do STF e as comissões parlamentares de inquérito: direito das minorias parlamentares: definição do objeto da apuração: o fato determinado: algumas reflexões. In: MATOS, Miguel, Marco Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 125-170. [1039758] STF 341.4191 M665 MAM V.1


10. WEBER, Rosa. Petição de amicus curiae da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 442. In: ENTRE a morte e a prisão: quem são as mulheres criminalizadas pela prática do aborto no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2018. 221 p. [1144929] CAM TJD


11. WEBER, Rosa. Protegendo a liberdade na luta pela democracia : reflexões a partir da experiência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. In: OSORIO, Aline; MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luna van Brussel (coord.).Direitos e democracia: 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 37-46. [1259127] STJ STF 340 D598 DDE 


12. WEBER, Rosa. O Supremo Tribunal Federal e os limites da hermenêutica constitucional no estado democrático de direito. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023, p. 11-26. [in00001524766]  STF 341.2481 B823 OMS


13. WEBER, Rosa; CANALLI, Rodrigo. Transformação digital e jurisdição: a integração da inteligência artificial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. In: CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; MENDES JÚNIOR, Frederico; FACHIN, Melina Girardi (org.). Ética, sabedoria e justiça: homenagem aos 10 anos do ministro Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Londrina: Thoth, 2025, p. 259-280, 2025. [in00001669728]  STF


14. WEBER, Rosa. Trinta anos da Constituição coragem: caminho de afirmação dos direitos fundamentais do cidadão trabalhador. In: TOFFOLLI, José Antônio Dias. 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 527-546. [1131932] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


15. ARRUDA, Kaatia Magalhães (cood). Mulher: da invisibilidade à plenitude de direitos. Leme: Mizuno, 2024. 280 p. [in00001428275] STF 


16. BAGGIO, Roberta Camineiro Memória jurisprudencial: ministro Paulo Brossard. apresentação: ministro Nelson A. Jobim; Prefácio: ministra Rosa Weber. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. 523 p. [1247730] [in00000850672] STF


17. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Boletim de Jurisprudência Internacional [recurso eletrônico] : aborto. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2018. 1 recurso online (v.3, 82 p.). O volume 3 refere-se ao tema “aborto” , em razão da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442, que discutirá a recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal de 1988. [1242229] STF


18. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direito à igualdade racial [recurso eletrônico]. Brasília: CNJ, 2023. 184 p. Cita a ministra Rosa Weber. [1241772]  STF


19. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direitos das mulheres [recurso eletrônico]. Brasília: CNJ, 2023.109 p. 1 recurso online (106 p.). Cita a ministra Rosa Weber. [1241769]  STF


20. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direito dos Povos Indígenas [recurso eletrônico]. Brasília: STF: CNJ, 2023. 216 p. Cita a ministra Rosa Weber. [1241857] STF


21. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ministra Rosa Weber: edição de homenagem: 11 anos de jurisdição constitucional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. 1 recurso online (586 páginas : ilustrações, fotografias). [in00000856873] [1264459] STF


22. COSTA, Daniel Castro Gomes da. Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 1 recurso online (2 volume : ilustrações, mapa). Prefácio Rosa Weber. [1255919] [in00000853495] STF


23. RAIS, Diogo (coord.). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 376 p. Prefácio: ministra Rosa Weber. [1173101] [in00000832507] STF


24. REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (coord.). Trabalho e Justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: Ltr, 2013. 516 p. Prefácio da Ministra Rosa Weber. [983302] STF 341.6 T758 TJS


25. SCHIETTI, Rogerio; AKERMAN, William. Reconhecimento de pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional. Brasília: Sobredireito, 2024. 328 p. prefácio: ministro Luiz Fux. Apresentação: ministra Rosa Weber [1251617] [in00000851816] STF

26. SILVA, Christine Oliveira Peter da; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; FACHIN, Melina Girardi (coord.). Constitucionalismo feminista. Prefácio Ministra Rosa Weber. 1. ed., 2. tiragem. Salvador: JusPODIVM, 2019. 382 p. [1148108] CLD SEN STF 341.c726 C758 CFE 2.TIR.


27.  WEBER, Rosa et al. Sessão plenária do STF - TV justiça [recurso eletrônico]: julgamento do mensalão: ação penal 470 / Procuradoria Geral da República. Brasília: Clip & Clipping, 2012. 25 DVD (60 min) ;4 3/4 pol. [980923] PGR


28.  WEBER, Rosa. Desencanto [poesia]. In: CADERNO de literatura nº 22. Porto Alegre: AJURIS, 2013. p.142.


29. WEBER, Rosa. Retrospecto [poesia]. CADERNO de literatura nº 22. Porto Alegre: AJURIS, 2013. p.143.



SOBRE O MINISTRO


30. ALVES, Lisandra Pereira. Ministra Rosa Weber. Florianópolis: Harpia Web Comunicação, 2024. [in00001442958] STF


31. BRASIL. Senado federal. Diploma Bertha Lutz 2023. Retratos: Bertha Lutz; Glória Maria; Ilana Trombka; Ilona Szabó de Carvalho; Janja da Silva ; Nilza Valeria Zacarias ; Rosa Weber. Brasília Senado Federal, 2023. 14 p. [1237747] [in00000847546] STF


32.CALCINI, Fábio Pallaretti, É inconstitucional a incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre a receita decorrente da variação cambial positiva obtida nas operações de exportação de produtos. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 1087-1101. Comentário doutrinário: Art. 149, § 2º, I. Imunidade das receitas de exportação e sua extensão. A variação cambial positiva -- Precedente da tese: RE 627.815/PR, Rel. Ministra Rosa weber, Tribunal Pleno, julgado em 23/05/2013, DJe 01/10/2013 -- Informativo 707 do STF. [1121438] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2


33. CAMPOS, Amini Haddad. Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade nos debates de direitos humanos: dedicado à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023. 368 p. [1247250] [in00000850541] 


34. KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi (coord.). Direito, ação & jurisprudência: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Curitiba: Clássica, 2023. 1068 p. [1267383] [in00000857667] STF


35. LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva A necessidade de critérios ecológicos em estudos técnicos para eventual permissão de temporada de caça amadorística - atualizando o artigo 8° da Lei n° 5.197/67 frente ao artigo 225 da Constituição - RE n° 629.502 relatora: ministra Rosa Weber. In: BENJAMIN, Antonio Herman; FREITAS, Vladimir Passos de; SOARES JÚNIOR, Jarbas (Orgs.). Comentários aos acórdãos ambientais: paradigmas do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 505 p. [1197389] CAM STJ


36. MEDINA, Damares. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. São Paulo : Saraiva, 2016.294 p. : il. Perfil ampliativo: Ministro Marco Aurélio. Ministro Gilmar Mendes. Ministro Ayres Britto. Ministro Dias Toffoli. Ministro Ricardo Lewandowski. Ministro Luiz Fux. Ministra Ellen Gracie. Ministra Rosa Weber. [1072371] TJD STF 341.4655 M491 RGS

37. POMBO, Bárbara. Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?. Belo Horizonte: Letramento, 2021. 100 p. Cita a ministra Rosa Weber. [1212091] STF 341.2732 P784 CJS 


38. ROCHA, Maria Elizabeth G. Teixeira. Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023. 695 p. [1247247] [in00000850538] STF


39. SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira (coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional: estudos em Homenagem a Rosa Maria Weber. São Paulo: Saraiva, 2014. 724 p. [1002960] CAM SEN TST STF 341.6 D536 DET


40. SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken. Computam-se para efeito de observância do teto remuneratório do art. 37, XI, da Constituição da República, também os valores percebidos anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público, dispensada a restituição dos valores recebidos em excesso e de boa-fé até o dia 18 de novembro de 2015. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 293-305. Comentário doutrinário -- Precedente da tese: RE 606.358/SP, Rel. Ministra Rosa Weber, Tribunal Pleno, julgado em 18/11/2015, DJ 07/04/2016. [1116864] STJ TJD  STF 340 T337 TJT V1 T1

41. SCORSIM, Ericson Meister. Marco civil da internet. (In)Constitucionalidade das regras sobre sanções de suspensão temporária a provedores de aplicações - Interpretação conforme o texto da Consituição. Direito à comunicação - ADI 5.527. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 1125-1132. Comentário doutrinário -- Jurisprudência: Decisão monocrática: ADI 5.527/DF, Rel. Ministra Rosa Weber, julgado em 17/05/2016, DJe 23/11/2016. [1121523] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T11184006] STJ STF 341.556 V397 SHR 

42. TEODOROVICZ, Jeferson. O Imposto de renda incidente sobre verbas recebidas acumuladamente deve observar o regime de competência, aplicável a alíquota correspondente ao valor recebido mês a mês, e não a relativa ao total satisfeito de uma única vez. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 1, p. 963-981. Comentário doutrinário: Rendimentos percebidos acumuladamente, tributação sobre a renda e o art. 12 da Lei 7.713/1988: Noções gerais sobre a renda tributável -- Precedente da tese: RE 614.406, Rel. Ministra Rosa Weber, Rel. p/ Acórdão: Ministro Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 23/10/2014, DJe 27/11/2014 -- Informativo 628 do STF -- Informativo 764 do STF. [1115178] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1

43. VECCHIATTI, Paulo Roberto Lotti. O STF, a homotransfobia e o seu reconhecimento como crime de racismo: análise e defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo 1. ed.. Bauru : Spessotto, 2020.168 p. Traz os votos dos Ministro do STF Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli no julgamento da ADO 26 e do MI 4733. [184006] STJ STF 341.556 V397 SHR