AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO






AUTORIA DO MINISTRO


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Ação Direta de Inconstitucionalidade e as normas anteriores: as razões dos vencidos. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 45, n. 180, p. 149-174, jul./dez. 1992. [469141] CAM CLD MJU PGR SEN STM TCD STF 

PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Atualidade do pensamento de Kelsen. Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 50, p. 31-46 1997. Palestra proferida no ciclo colóquios sobre Hans Kelsen, Rio de Janeiro, 18/11/96. [547444] CAM SEN TGR STJ TJD STF


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Constitucionalidade da Lei de Informática. Revista de Direito Público, v. 22, n. 91, p. 217-235, jul./set. 1989. [450665] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Contribuição social: parâmetros, normas de regência, Finsocial, balizamento temporal ; recurso extraordinario n. 150764 ; união e empresa distribuidora Vivacqua de bebidas ltda ; relator, ministro Sepúlveda Pertence. Revista jurídica (Porto Alegre); v. 41, n. 187, p. 106-151. maio 1993. [474769] [in00000496779] AGU CAM CLD MJU SEN STJ STM TCD TJD TST STF


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Contribuição à teoria do Distrito Federal no direito constitucional brasileiro. Revista Forense, v. 64, n. 224, p. 365-383, out./dez. 1968. [140611] STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões. Revista de Direito Administrativo, n. 246, p. 209-225, set./dez. 2007. [850537] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TST STF


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O desvio e o abuso de poder na definição e execução das políticas públicas: formas de controle. Revista da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, n. 16, p. 157; 179-194, jul./dez. 1991. Painel apresentado em 8 de março de 1991 no Seminário “O Poder Público e a Ordem Econômica Nacional”, realizado em Salvador. [472154] STJ CAM STF


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. As garantias do sigilo fiscal e bancário e o combate aos crimes contra a ordem tributária e a outras práticas criminosas. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 1, n. 2, p. 191-198, jul./dez. 2004. Palestra apresentada durante o VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. [764523] STJ 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Homenagem ao centenário do Ministro Aliomar Baleeiro. Revista internacional de direito tributário, v. 4, p. 253-260, jul./dez. 2005. [832982] STJ


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O indulto aos presos é justo? Isto É, n. 1386, p. 119, abr. 1996. [505501] CLD SEN STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Mesa de legislativo: reeleição. Revista de Direito Público, v. 22, n. 92, p. 111-115, out./dez. 1989. [452804] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A missão da OAB numa sociedade em conflito. Revista OAB-RJ, n. 20, p. 397-414, 1983. Palestra proferida no Congresso Nehemias Gueiros. [434643] STJ TST STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A obra de Victor Nunes Leal. Revista da AGU, v. 1, n. 1, p. 9-14, jun. 2002. Palestra proferida por ocasião da inauguração do Centro de Estudos Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União, em 27 de novembro de 2000. [879445] AGU TJD TST


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Parecer acerca da contribuição assistencial nos instrumentos de negociação coletiva do trabalho [recurso eletrônico]. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 3, n. 31, p. 71-89, jun. 2014. [1077064] TST


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Pareceres: o princípio da maioria absoluta (art. 75, CF) e as eleições de governadores e prefeitos. Cadernos de direito constitucional e eleitoral, v. 1, n. 1, out. 1987, p. 115-122. [796645] PGR STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Poder Judiciário: instrumento de realização do Estado democrático de direito. Cadernos da AAJ, n. 1, p. 37-45, 1990. Conferência realizada de 21 a 28 de setembro de 1989 em Brasília. [451903] SEN STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Sepúlveda Pertence fala sobre ganhos e falhas da Constituição de 1988. Justitia, v. 2, n. 3, p. 8-9 2008. perfil. [891282] STF


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda; WALD, Arnoldo; JOBIM, Nelson. O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da cláusula compromissória: (Lei nº 9.307/96). Revista jurídica, São Paulo, v. 49, n. 285, p. 5-19, jul. 2001. [603574] AGU CAM MJU SEN STJ STM TCD TJD STF


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Os Tribunais de Contas no Supremo Tribunal Federal: crônicas de jurisprudência. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v. 19, n. 41, jul./set. 1998, p. 39-48. [551421] CAM STJ TCD STF 


PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Voto de liderança. Revista de Direito Público, v. 22, n. 92, p. 116-121, out./dez. 1989. [444902] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF


PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 


SARLET, Ingo Wolfgang. Direito à moradia e penhora do imóvel do fiador: breves notas da atual posição do Supremo Tribunal Federal.   Direitos Fundamentais e Justiça , v. 2, n.2, p. 253-259, jan./ mar. , 2008. Traz comentário do voto do Ministro Sepúlveda Pertence. [844496] TJD TST STF



SOBRE O MINISTRO 



ARAÚJO, José Carlos Evangelista de. Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004. Revista dos tribunais, v. 95, n. 846, p. 97-116, abr. 2006. Cita o ministro Sepúlveda Pertence. [775310] AGU CAM CLD MJU SEM STJ STM TCD TJD TST STF


BARROS, Humberto Gomes de. De Sepúlveda a Zé Paulo (itinerário simplificado). Política Democrática: revista de política e cultura, v. 6, n. 20, p. 182-185, 2008. Trata-se de um artigo sobre o Ministro Sepúlveda Pertence. [815842] SEN


CARVALHO, Luiz Maklouf. O Supremo, quosque tandem? Piauí, v.4, n.48, p. 34-41, set., 2010. [896217] SEN STF


CASSONE, Vittorio. IPI: decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. RE 370.682: leadind case. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 16, n. 80, p. 228-252, maio/ jun., 2008. Inclui comentário do Ministro Sepúlveda Pertence. [824239] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ TJD STF 

DIAS, Mauricio. 'Criei um monstro': do ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence. Carta capital, v. 18, n. 729, p. 18, dez. 2012. [959184] SEN CAM MJU


JEVEAUX, Geovany Cardoso. O julgamento das ADIN's 3105 e 3128 pelo STF e a inconstitucionalidade do art. 4º da EMC 41. Revista de direitos e garantias fundamentais, n. 1, p. 67-126, jan./dez. 2006. [1263108] [in00000248393] SEN STJ


JOSÉ Paulo Sepúlveda Pertence. Revista ibero-americana de direito público, v. 6, n. 21, p. 481-484, jan./mar. 2006. [1103244] STJ STF


MELLO Filho, Jose Celso. Sepúlveda Pertence, um gigante no campo do Direito! site Consultor Jurídico, 2 jul. 2023. [1246735] [in00000238431] STF


SALOMÃO, Ricardo. Efeito vinculante: um pró, dois contras: três sugestões. Revista jurídica (Porto Alegre), v. 46, n. 246, p. 22-23, abr. 1998. Cita o ministro Sepúlveda Pertence. [710207] AGU CAM CLD MJU SEN STJ STM TCD TJD TST STF


SEPÚLVEDA Pertence: o ministro de esquerda: representante da transformação do perfil do Supremo no período pós-regime militar, ministro deixa o Tribunal depois de 18 anos de luta em defesa do devido processo legal. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 70-71, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF
 

SEPÚLVEDA Pertence: fantasmas à espreita: prestes a se aposentar, o mais experiente ministro do STF teme que o Supremo perca relevância na defesa das regras da vida política e na preservação de direitos fundamentais. Anuário da Justiça: 2007, São Paulo, p. 78-81, 2007. [794806] CAM STF


WALD, Alnold. Da constitucionalidade da Lei 9.307/96. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 3, n. 7, p. 323-334. jan./mar. 2000. A posição do Ministro Sepúlveda Pertence. [597791] [in00001416647] AGU CFJ CAM MJU SEN STJ STF