1. BRASIL. Procuradoria Geral da República. Biografia: Sepúlveda Pertence. Disponível em: www.mpf.mp.br/pgr/institucional/procurador-geral-da-republica/galeria-dos-ex-pgrs/galeria/biografia-de-jose-paulo-sepulveda-pertence. Acesso em 16 jan. 2026.
 

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria nº 86, de 26 de maio de 2006. Designa o Ministro Sepúlveda Pertence como Ministro-Supervisor da Biblioteca Victor Nunes Leal. Diário da Justiça, 30 maio 2006, Seção 1, p.1.


3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria nº 104, de 5 de julho de 2004. Constitui as Comissões Permanentes. Diário da Justiça, 12 jul. 2004, Seção 1, p. 1. O ministro Sepúlveda Pertence compõe a Comissão de Jurisprudência.


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ata da 1ª sessão administrativa de 2023, realizada da 8h às 20h do dia 2 de agosto de 2023. O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de o Espaço Cultural do Museu do STF ser denominado “Museu Ministro Sepúlveda Pertence”.

5. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Composição da Corte: curriculum vitae: José Paulo Sepúlveda Pertence. Brasília: TSE, [200-?]. 4 p.


6. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (Distrito Federal). [Registro histórico de eventos ocorridos em 1983 quando foram decretadas medidas de emergência no Distrito Federal com a conseqüente interdição da sede da OAB-DF. 1 fotografia, p&B.


7. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Causas da crise do Poder Judiciário e como eliminá-las. In: SEMINÁRIO A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO, 1995, Brasília. A reforma do Poder Judiciário. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1995. Fita 1, VHS, son., color. [620838] STJ STF H 341.256 S471 SRP-95


8. REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, 7., Brasília, 1997. Ata da [...] que objetiva à ouvir exposição do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, acerca da Proposta de Emenda à Constituição, nº 54, de 1995. [Brasília: Senado Federal, 2004]. 33 f.


9. SOLENIDADE de homenagem aos ministros aposentados do STF [gravação de som] : editada: plenário do STF. [Brasília]: Supremo Tribunal Federal, [2009]. 1 disco sonoro ( 15 min. 27s) digital, estéreo ; 4 ¾ pol. [845164] STF O 341.4191 S385 SHM


10. UnB homenageia Gilmar Mendes. Correio Braziliense, Brasília, 21 ago. 2008. Cidades, p. 38. Inclui homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, que foi professor da Turma Aliomar Baleeiro.