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Souza Martins - Dados e Datas

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Última atualização: 2026-06-18

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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL




NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 19 de setembro de 1894. [...] foram nomeados: para os cargos de juiz do Supremo Tribunal Federal: os juízes da Côrte de Appelação bacharéis [...] e Antônio de Souza Martins [...]. Diário Official, p. 3559, 20 set. 1894.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1894, Rio de Janeiro. Ata da [...], em 10 de outubro de 1894: lidos os decretos, prestaram a afirmação legal e se empossaram das respectivas cadeiras, entrando logo em effectivo exercício os Srs. Ministros Antonio de Souza Martins, Eduardo Pindahyba de Mattos e Bernardino Ferreira da Silva [...]. Diário Official, p. 3950, 16 out. 1894.



3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Antonmio Souza Martins, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 10 de outubro de 1894. Juramento e Posse, p. 30, 1891-1917.  

 
 

 

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