INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 403, de 10 de setembro de 2012. [A Presidenta da República Dilma Roussef] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Diário Oficial da União, 11 set. 2012. Seção 1, p. 1. 



APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 82, de 2012. [A Presidenta da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Teori Albino Zavaski para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Diário do Senado Federal, 12 set. 2012. Mensagem nº 403, na origem.  



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 31 de outubro de 2012. A Presidenta da República [...] resolve nomear Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Diário Oficial da União, 1° nov. 2012. Seção 2, p. 1  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor  Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 29 de novembro de 2012. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 80, 1977-.   


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., 2012, Brasília. Ata da [...] , realizada em 29 de novembro de 2012: posse do Excelentíssimo Senhor Teori Zavascki no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 244, p. 17-18, 13 dez. 2012.