APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL





 





APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


1. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 20 e 21, de 1957. [O Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira] submete à aprovação do Senado a escolha do Desembargador Antônio Martins Vilas Boas para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, 6 fev. 1957. Seção 2, p. 9. Acompanha o parecer da CCJ publicado no Diário do Congresso Nacional em 12 fev. 1957. Seção 2, p. 63.



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 13 de fevereiro de 1957. O Presidente da República [Juscelino Kubitschek de Oliveira] resolve nomear o Desembargador Antônio Martins Villas [sic] Boas, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edgard Costa. Diário Oficial da União, 13 fev. 1957. Seção 1, p. 3375. 



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Martins Vilas Boas [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 20 de fevereiro de 1957]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 98, 1919-1977.



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 25 de novembro de 1966. O Presidente da República [Marechal Humberto de Alencar Castello Branco], resolve conceder aposentadoria a Antônio Martins Villas[sic] Boas do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 25 nov. 1966. Seção 1, Parte 1, p. 13693.