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Núcleo de Solução Consensual de Conflitos - NUSOL | STF

Gestor: PRESIDÊNCIA
Última atualização: 2026-09-18

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SOBRE O NUSOL

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos - NUSOL visa apoiar os Gabinetes na busca e implementação de soluções consensuais de conflitos processuais e pré-processuais, bem como promover a cooperação judiciária do STF com os demais órgãos do Poder Judiciário.

O NUSOL poderá atuar, por exemplo:

  • no auxílio à triagem de processos que, por sua natureza, permitam a solução pacífica;
  • na realização ou no apoio à realização de sessões de conciliação ou mediação, ou com o uso de outro método adequado de tratamento de controvérsias, por solicitação do Relator;
  • na promoção da cooperação judiciária, sempre consensual, entre STF e demais órgãos do Poder Judiciário, bem como com outros atores do sistema de justiça e da sociedade civil organizada.

Para maiores detalhes sobre a atuação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, consulte o Manual do NUSOL.

Manual do NUSOL
CONTATO

Coordenadora do Núcleo: Dra. Maria Aparecida Blanco de Lima

E-mail: nusol.presidencia@stf.jus.br

Telefone: +55 61 3217-3000 - Ramal: 4505 ou 4778

NORMATIVOS CORRELATOS

Resolução nº 697/2020

Resolução nº 775/2022

Resolução nº 790/2022

Ato Regulamentar nº 27/2023

Resolução nº 819/2024

TERMOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Com intuito de reforçar a transparência na prestação de informações, o Supermo Tribunal Federal - STF disponibiliza acesso a todos os contratos, convênios, atas e termos de acordo e cooperação técnica firmados pelo Tribunal.

Pesquise os acordos de cooperação técnica celebrados pelo STF em STF Contratos.Gov.

Ao acessar a página de pesquisa:

  • clique no botão "Filtrar Contratos/Convênio/Atas/Termos de Acordo e Cooperação"
  • clique na caixa de seleção "Ato do contrato"
  • selecione "Acordo de Cooperação Técnica (AC)"
  • opcionalmente, faça outros filtros que considerar relevantes
PAINEL ACORDOS CÍVEIS

Critério de pesquisa: Processos com homologação de acordo no âmbito do STF no período 01/01/2015 até hoje.

 

 

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