*Dados no período de outubro/2023 a 16/01/2026

Para colaborar com a tutela efetiva de direitos fundamentais, a Presidência do Tribunal, na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso, criou o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos - NUPEC, que integra a Assessoria de Apoio à Jurisdição - AAJ.

A finalidade do Núcleo é apoiar a atuação dos Gabinetes na identificação e processamento de ações estruturais e complexas. Mediante a solicitação dos Gabinetes ou dos Relatores, o Núcleo pode dar apoio aos processos estruturais, como por exemplo:

1. elaborar pareceres em ações estruturais e complexas, que tenham significativa repercussão econômica e social;

2. emitir notas técnicas sobre os temas discutidos nessas ações;

3. participar de reuniões de mediação, juntamente ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL);

4. compor as Salas de Monitoramento, criadas para acompanhar ações estruturais específicas;

5. auxiliar na construção de indicadores para monitoramento, avaliação e efetividade das medidas.

Contato: nupec@stf.jus.br | +55 61 3217-3000 ramal: 4620

Composição de especialistas NUPEC

Bruno Müller Silva | bruno.muller@stf.jus.br

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique (LMU), com bolsa de estudos do DAAD. É Defensor Público do Estado do Paraná desde 2016.

João Alberto De Negri | joao.negri@stf.jus.br

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (2003), mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), graduado na Universidade Federal do Paraná e Pós Doutor no Massachusetts Institute of Technology – MIT (2015) e na Cambridge University (2004).

Marcelo Dias Varella | marcelo.varella@stf.jus.br

Doutor em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Livre-Docente em Direito pela USP. Já atuou como Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Secretário Especial Adjunto de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia; Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Secretário Executivo do Ministério dos Direitos Humanos. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Processos Estruturais