Relação de Documentos Sigilosos

Visando cumprir o disposto na Resolução nº 528, de 3 de junho de 2014, será publicado neste espaço o rol de informações classificadas e desclassificadas, quando de sua existência, conforme determina a Lei nº 12.527/2011.

Informações classificadas de acordo com a Lei nº 12.527/2011

Julho de 2021 a julho de 2022: Não houve classificação de informação.

Julho de 2023 a novembro de 2024: Não houve classificação de informação.

Novembro de 2024 a novembro de 2025: Não houve classificação de informação.

Informações desclassificadas de acordo com a Lei nº 12.527/2011

Julho de 2021 a julho de 2022: Não houve desclassificação de informação. 

Julho de 2023 a novembro de 2024: Não houve desclassificação de informação.

Novembro de 2024 a novembro de 2025: Não houve desclassificação de informação.