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Pesquisas Judiciárias
Redução da Litigância contra o Poder Público – Fase II
A segunda fase do Projeto “Redução da Litigância contra o Poder Público”, conduzida por pesquisadores(as) da Universidade de São Paulo (USP), teve como objetivo a investigação desse padrão de litigância e das possíveis linhas de reforma para conter o fenômeno, bem como o desenvolvimento de uma análise em perspectiva comparada. O estudo foi patrocinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para supervisão técnica da pesquisa. O conteúdo completo da publicação encontra-se disponível aqui.
Data: julho, 2026.
Casos Relevantes | Landmark Cases | Casos Relevantes
Apresentamos o Projeto “Casos Relevantes”, que tem o objetivo de identificar e divulgar, no Brasil e no exterior, importantes julgamentos realizados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Atualmente, a iniciativa desdobra-se em: a) metodologia de seleção de casos relevantes; b) Banco de Casos Relevantes (BCR), em formato .xlsx; e c) publicação editorial com 50 relatórios de decisões extraídas do BCR que trazem o resumo do caso, os fundamentos, o resultado do julgamento e observações complementares. A metodologia desenvolvida permite a inclusão periódica de novos julgados. Informações encontram-se disponíveis em português, espanhol e inglês e o seu conteúdo completo pode ser acessado no hotsite interativo aqui.
Data: junho, 2025.
Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia
A produção apresenta a seleção de 139 autoras mulheres renomadas e emergentes no âmbito do direito processual civil, com a listagem de suas respectivas obras. O Supremo Tribunal Federal, em parceria com organizações especializadas na área, realizou pesquisa bibliográfica com o intuito de identificar trabalhos acadêmicos produzidos nos últimos cinco anos por mulheres com titulação de doutorado, bem como de doutorandas pertencentes a grupos socialmente vulnerabilizados. A fim de assegurar a representação de múltiplos marcadores interseccionais, o projeto contou com a atuação de Comissão de Apoio à Diversidade. O conteúdo da obra completa por ser visto e baixado diretamente aqui.
Data: junho, 2025.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.5, n. Especial (2025)
Apresentamos a edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais (Número Especial do Volume 5) com entrevista inédita com o professor Ailton Krenak, indígena, ativista político, professor, filósofo, poeta, contador de histórias, escritor, autor de obras como “Ideias para adiar o fim do mundo”. Na entrevista, Krenak reflete sobre o papel do Judiciário na efetivação dos direitos dos povos originários, a democracia e a relação entre humanidade e natureza. A edição conclui o dossiê “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional” e traz ainda artigos internacionais de Kim Lane Scheppele, Rosalind Dixon, Marcela Prieto Rudolphy e Ramiro Castro Garcia. A versão digital da revista possui acesso aberto e, portanto, o seu conteúdo completo pode ser visto e baixado diretamente no site da Suprema.
Data: abril, 2025.
Redução da Litigância contra o Poder Público
A pesquisa, realizada no âmbito do Projeto “Redução da Litigância contra o Poder Público”, teve como objetivo identificar os principais elementos da natureza da alta litigância contra o poder público brasileiro, como as suas causas e seus gargalos, tendo ao final, também, sugerido soluções para referida litigiosidade. O Supremo Tribunal Federal realizou a investigação empírica entre os e meses de fevereiro e dezembro de 2024, com a aplicação de métodos quantitativos e qualitativos de análise. Para o alcance de seus resultados, o projeto contou com o apoio de atores externos ao Supremo Tribunal Federal - CNJ e Advocacia Pública, os quais foram essenciais à coleta de dados sobre a litigância, à identificação de seus principais temas de incidência e à propositura de soluções para o enfrentamento do problema. Seu conteúdo completo por ser visto e baixado diretamente aqui.
Data: abril, 2025.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.4, n.2 (2024)
É com grande entusiasmo que divulgamos o Volume 4, Número 2, da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, com o lançamento do dossiê temático "200 Anos de Constitucionalismo no Brasil: Passado, Presente e Futuro” e a continuidade do dossiê “Ações, Processos e Litígios Estruturais na Jurisdição Constitucional”. Dado o grande interesse despertado na comunidade jurídica quanto a esse último tema, oportunizamos a ampliação dos debates com mais nove artigos inéditos e originais. Na seção Suprema Entrevista, convidamos a Professora Catalina Botero Marino, advogada, constitucionalista colombiana e especialista em liberdade de expressão. Trazemos, ademais, um artigo inédito de Dominique Rousseau (em francês e traduzido para o português) e a tradução de interessante artigo sobre proporcionalidade e justificação, do Professor Matthias Klatt. Por fim, o periódico atinge novo marco ao publicar seu primeiro artigo em italiano, acompanhado da respectiva tradução. A versão digital da revista possui acesso aberto e, portanto, o seu conteúdo completo pode ser visto e baixado diretamente no site da revista Suprema.
Data: dezembro, 2024.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.4, n.1 (2024)
Anunciamos o lançamento do Volume 4, Número 1, da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A presente edição traz a primeira parte da publicação do dossiê temático “Ações, Processos e Litígios Estruturais na Jurisdição Constitucional”, cuja editoração foi realizada integralmente sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso. Composta por dez artigos originais e inéditos, exploram-se contornos teóricos e práticos dos litígios estruturais, bem como discussões a respeito das capacidades, da legitimidade e dos diálogos institucionais necessários à remediação de graves violações de direitos fundamentais. Em Suprema Entrevista, conversamos com o Professor Dieter Grimm, constitucionalista alemão e antigo membro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. A seção internacional, por sua vez, conta com artigos inéditos dos autores convidados – Roberto Gargarella, Jorge Ernesto Roa Roa e Juan José Aristizábal – e com a tradução para português do artigo da autora convidada, Sandra Liebenberg, sobre a contribuição do Justice Froneman ao desenho de soluções para violações estruturais. Por fim, a versão digital da revista possui acesso aberto e, portanto, o seu conteúdo completo pode ser visto e baixado diretamente no site da revista Suprema.
Data: junho, 2024.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.3, n.2 (2023)
Apresentamos a nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais (a Número 2 do Volume 3). Mais uma vez, a Suprema renova o seu comprometimento com a manutenção dos altos padrões científicos cultivados desde o seu nascimento. Trata-se do primeiro número sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso. A presente edição possuí sete artigos originais e inéditos, com análises e reflexões insurgentes sobre diversos aspectos do Direito. A versão digital da revista possui acesso aberto e, portanto, o seu conteúdo completo pode ser visto e baixado diretamente no site da Suprema.
Data: dezembro, 2023.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.3, n.1 (2023)
Com grande satisfação, apresentamos mais uma publicação da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, a Número 1 do Volume 3. Assim, damos continuidade ao compromisso de apresentar a cada semestre artigos de alta qualidade que instigam a reflexão sobre temas jurídicos atuais.
Neste número, temos mais doze artigos inéditos e uma tradução, sendo esta e quatro artigos relacionados ao dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”, lançado por meio do Edital STF nº 1/2023. Além desses, temos oito artigos do fluxo contínuo, com destaque para o artigo em espanhol “Hacia nuevas clasificaciones de las formas de Estado”, do autor convidado - Professor Lucio Pegoraro. Veja o conteúdo completo da revista no site da Suprema.
Data: junho, 2023.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.2, n.2 (2022)
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, segue afirmando seus valores ao proporcionar espaço qualificado para o diálogo acadêmico em seu segundo número do segundo volume. Esta edição conta com sete artigos inéditos: três do fluxo editorial e quatro do dossiê temático “O direito a ter direitos” com análises e reflexões sobre direito constitucional, direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, direito internacional, direito ambiental e direito reprodutivo. Com grande entusiasmo, a Suprema apresenta, neste número, a entrevista com o renomado Tom Ginsburg, professor de Direito Internacional e Ciência Política da Universidade de Chicago. Visite o site da Suprema para mais informações sobre sua política editorial e orientações para autores.
Data: dezembro, 2022.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.2, n.1 (2022)
O número inicial do segundo volume da Suprema - Revista de Estudos Constitucionais reforça o compromisso do periódico com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, já presentes no volume anterior. Assim, seus doze artigos inéditos exibem debates acerca dos mais diversos temas, em diálogo com o direto constitucional, tais como: direitos humanos, democracia, participação social, direito à saúde, direito e gênero, direito e tecnologia, processo legislativo, direito processual civil, direito do consumidor e filosofia do direito. A edição é marcada pela entrevista com o Professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior. O número conta, ainda, com uma resenha sobre o livro "Constitutional Erosion in Brazil, escrito pelo Professor Emilio Peluso Nedrer Meyer. Visite o site da Suprema para ter acesso à sua política editorial e às instruções para os autores.
Data: junho, 2022.
O Plenário Virtual na Pandemia da Covid-19
A pesquisa objetiva analisar como o mecanismo do Plenário Virtual foi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal durante o período de pandemia, tratando-se, portanto, de um estudo descritivo. Para a extração de suas conclusões, a pesquisa resgata o perfil de utilização do instrumento desde sua origem, traçando um paralelo com o histórico de alterações normativas que impactaram esse mecanismo decisório ao longo do tempo. De maneira mais detida, observa-se o comportamento dos dados relativos ao Plenário Virtual nos períodos imediatamente anterior e posterior ao início da crise sanitária.
Data: fevereiro, 2022.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.1, n.2 (2021)
No segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, a pluralidade de temas, metodologias e abordagens continua a ser elemento valorizado. A edição apresenta oito artigos inéditos de seu fluxo contínuo. As leitoras e leitores poderão acessar textos sobre o acesso à justiça, a liberdade acadêmica, a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Além disso, a publicação apresenta diálogos entre o direito e os estudos de gênero e de raça, além de artigo sobre direito e arte. O número apresenta uma entrevista com o ilustre Professor José Afonso Silva e uma resenha sobre o livro do Professor Jack Balkin “The cycles of constitucional time”. Por fim, a edição apresenta o primeiro dossiê temático da Suprema com quatro artigos relacionados tema “A atuação das instituições no enfrentamento à pandemia da Covid-19”. Visite o site da Suprema para ter acesso à sua política editorial e às instruções para os autores.
Data: dezembro, 2021.
Dossiê: STF na Pandemia de Covid-19
A publicação tem o intuito de relatar e descrever dados e informações relacionados à produtividade e às adaptações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos de trabalho e na gestão de servidores, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional no período.
Data: Dezembro, 2021.
Anexos do dossiê
2 - Programa de Qualidade de Vida do STF – Viva Bem
3 Informativo STF
Informativo STF
Edição especial - Dossiê: STF na pandemia de Covid-19
Apresenta os principais julgados do Plenário do STF relacionados ao dossiê
Data: Dezembro, 2021
4 Case Law Compilation: Covid-19
Produzida integralmente na língua inglesa, a compilação Covid-19 tem como objetivo difundir internacionalmente os julgados do Tribunal, reunindo as decisões relevantes da Corte em casos relativos à pandemia da Covid-19.
As obras apresentam resumos dos entendimentos da Corte (headnotes), com apresentação concisa dos fatos (facts) e dos principais fundamentos das decisões (holdings). Foram incluídas ainda informações adicionais (additional information) correlatas às matérias, que ampliam o conhecimento do leitor sobre a jurisprudência do Tribunal.
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais - v.1, n.1 (2021)
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é o periódico científico semestral e de fluxo contínuo, do Supremo Tribunal Federal, destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditas sobre as mais diversas áreas do direito público e privado. Sua missão é constituir um espaço de troca de conhecimentos de qualidade. Os 12 artigos da edição inaugural apresentam análises e reflexões sobre as diversas áreas relacionadas ao direito constitucional, como: direito processual civil, direito à saúde, direito e raça, direito e tecnologia, justiça de transição, direito contratual e filosofia política. A Revista conta com sítio próprio, onde estão disponibilizadas sua política editorial, suas publicações, as orientações para autores e as diretrizes seguidas pelo periódico.
Data: Junho, 2021.
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