O projeto “Escrevendo direitos” parte da premissa de que a proteção dos direitos fundamentais se dá não apenas por sua consagração jurídica e tutela judicial. Direitos fundamentais são conquistas humanas, que precisam ter sua história contada, seu presente afirmado e seu futuro continuamente sonhado. Poucas ferramentas são mais potentes para isso do que a arte, em especial a literatura de ficção.

Unir literatura e direitos permite, também, que se questione o que é a escrita artística merecedora de valorização como bem cultural e a quem ela costuma ser associada. Livros dizem muito sobre direitos, mas os direitos (garantidos ou violados) também dizem muito sobre quem a sociedade imagina ou, até mesmo, permite que escreva livros.

Você sabia, por exemplo, que Machado de Assis, fundador da Academia Brasileira de Letras e um dos maiores escritores da história do Brasil, era um homem negro?

Já pensou que, durante a história, muitas obras publicadas sob pseudônimo ou mesmo sob anonimato podem ter sido escritas por mulheres ou pessoas escravizadas, que não tinham, à época, liberdade ou segurança para assumirem a autoria de seus trabalhos?

Ficou interessado(a) nesse tipo de análise? Veja abaixo uma palestra da Dra. Flávia Martins de Carvalho, Juíza-Ouvidoria do STF, que trata da conexão entre Direito e Cultura sob essa perspectiva: Direito e Cultura nos 35 anos da Constituição Federal.